Direito de Família, é o ramo do direito que visa regulamentar as situações que envolvem as diversas estruturas familiares existentes, pois isso interfere diretamente na formação da sociedade. A família é a base do Estado e núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Nossos advogados são acessíveis e oferecem atenção pessoal aos clientes para lidar com situações sensíveis e delicadas.  Nossa equipe entende que a resolução amigável de um conflito familiar é sempre mais efetiva permitindo que todos sigam com suas vidas pessoais de forma mais leve.

O Rozzante de Castro Advogados Associados é especializado nas questões afetas às relações familiares e às obrigações e direitos delas decorrentes, seja judicial ou extrajudicialmente por meio de composição de acordos. No que se refere ao Direito de Família atuamos na prestação dos seguintes serviços jurídicos:

• Divórcio Consensual ou Litigioso

• Alimentos

• Guarda

• Regulamentação de Visitas

• Revisional de Alimentos

• União Estável

• Relações de Parentesco

• Filiação

• Casamento

• Bens de Família

• Tutela

• Curatela

Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. No que se refere ao Direito Sucessório, o Rozzante de Castro Advogados Associados atua na prestação dos seguintes serviços jurídicos:

• Elaboração de testamento e de codicilo

• Antecipação de herança

• Inventário Judicial e Extrajudicial

• Ação de bens sonegados

• Anulação de testamento

• Sobrepartilha

• Anulação de partilha

• Petição de herança

• Medidas cautelares (arresto, sequestro)

O Direito Contratual é o ramo do Direito Civil que trata de Contratos, que são a celebração de um acordo, conforme a lei, entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de estabelecer regras entre elas. O advogado especialista em contratos elabora, revisa, e analisa os contratos, além de prestar assessoria na rescisão de contratos com fornecedores e ou clientes.

Licitações e Contratos Públicos

A licitação consiste em um procedimento administrativo obrigatório para a contratação de serviços ou aquisições de produtos, que antecede a assinatura de contratos com a Administração Pública. Para participar de uma licitação é necessário seguir alguns trâmites e cumprir as etapas do processo, que inicia com a análise de um Edital, a preparação de eventuais questionamentos e impugnações, a elaboração de uma proposta comercial e o próprio acompanhamento da Licitação até a sua etapa final,  minimizando os riscos de uma desclassificação no decorrer do processo. A equipe do Rozzante de Castro Advogados Associados está apta a auxiliar durante todo o processo de licitação, com segurança, transparência, ética e legalidade dos atos praticados.

O Direito do Consumidor, surgiu para conferir maior equilíbrio às relações consumeristas que se caracterizam pela existência de uma parte hipossuficiente, considerada a mais frágil, ou seja, o consumidor e outra mais forte, representada pelo poderio econômico e técnico das empresas, fornecedores e comerciantes de produtos e serviços. Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma jurídica que tem por finalidade evitar abusos nas relações consumeristas, o Rozzante de Castro Advogados Associados está apto a propor as ação necessária para a defesa dos interesses dos consumidores.

A Lei nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é a legislação brasileira que regula as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais. Com a promulgação dessa, o  Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A legislação em questão estabelece as condições em que os dados pessoais podem ser coletados e tratados, define um conjunto de direitos para os titulares desses, gera obrigações específicas para os controladores dos dados e cria uma série de procedimentos e normas para a proteção na coleta, tratamento de dados pessoais e compartilhamento com terceiros. Dentre esses direitos destacam-se: O que todo cidadão brasileiro pode solicitar a uma organização acesso aos seus dados pessoais que estejam em uso por essa; solicitar que certos dados pessoais sejam eliminados ou mesmo solicitar a portabilidade de seus dados de um fornecedor de serviços para outro. O corpo jurídico do Rozzante de Castro Advogados Associados tem especialização em Proteção de Dados Pessoais e está apto a adequar sua empresa aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Um programa de Compliance Corporativo visa que uma organização consiga detectar riscos e prevenir que estes se tornem realidade. Que neste contexto identifique condutas não condizentes com seus valores éticos e morais, bem como com as leis e normas vigentes. O programa de Compliance Corporativo visa instituir uma cultura onde a ética e a moral nos negócios são os principais riscos a serem analizados e tratados. Os programas de compliance de uma organização podem abranger inúmeras áreas, tais como: trabalhista, vendas, ambiental, integridade, compras, etc. O corpo de profissionais do Rozzante de Castro Advogados tem vasta experiência na condução de implementação e revisão de programas de compliance para empresas tanto no setor público como privado.